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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
DOAÇÃO DE R$ 50.000,00 PARA AJUDA NOS CRÉDITOS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO
FOI APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2020, A DOAÇÃO DE R$ 50.000,00 PARA AJUDA NOS CRÉDITOS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
FOI APROVADO O CORTE DOS SALÁRIOS
FOI APROVADO O CORTE DOS SALÁRIOS DE TODOS OS VEREADORES EM 50% e 10% DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA QUE RECEBEM ACIMA DE R$ 1.500,00.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2020
A Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin torna público, que realizará no dia 08/06/2020, às 11:00h, licitação na modalidade Pregão Presencial, considerando o tipo menor preço por Item, tendo como objeto o fornecimento de combustível (gasolina), para atender à Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, por um período de 12 (doze) meses.
Preserve a Natureza
Preservar o meio ambiente é dever de todos e não é preciso muito esforço, basta transformar pequenos gestos em hábitos.
Dia da Imunização
Hoje (9 de junho) é o Dia Nacional da Imunização. A gente aproveita esta data para lembrar a importância de manter suas vacinas em dia.
Senado Federal aprova PEC que adia Eleições Municipais para 15 de novembro
Senado acolhe sugestão da Justiça Eleitoral e aprova adiamento das eleições para novembro
Reunião da CEDAE
Reunirão na sede da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, com integrantes da CEDAE que atende o Município, para tratar de assuntos de melhorias no atendimento e serviço de abastecimento de água aos Munícipes.
SUS INFORMA:Saúde apresente cronograma de entrega de doses de vacinas para 2021
Até julho, o Brasil terá à disposição mais de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, que garantem a continuidade da vacinação da população brasileira de forma igualitária e gratuita.
Saiba os cuidados para usar máscara de pano
As máscaras de pano ajudam na proteção contra o #coronavírus e podem ser feitas em casa. Confira as orientações e dicas para você ficar protegido com a sua máscara de pano. Evite sair de casa. Se for sair, #VaiDeMáscara
COMUNICADO - RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
A Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, comunica a todos os Munícipes, que as atividades de Sessões Legislativas retornarão em 22 de fevereiro do presente ano, as 18:30h.
Audiência Publica
Ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2021, no Plenário Jauldo Gomes Balthazar, na Sede desta Casa Legislativa, a Audiência Pública referente ao encerramento do 3º Quadrimestre do ano 2020.
Composição das Comissões Legislativas Biênio 2021/2022
Composição das Comissões Legislativas Biênio 2021/2022
IMPOSTO DE RENDA 2021
Começa a ser recebido nesta segunda - feira dia 1º de maço de 2021, a declaração do Imposto de Renda.
Demonstrativo de rendimentos para declaração de Imposto de Renda
Disponibilização de demonstrativo de rendimentos para declaração de Imposto de Renda
Aniversário da cidade do Rio de Janeiro
A Câmara parabeniza a cidade do Rio de Janeiro que comemora em 1º de março o seu aniversário.
Interrupção de bloqueio de pagamento por falta da prova de vida é prorrogada
BENEFÍCIOS | INSS assegura que os aposentados e pensionistas que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021 não tenham seus benefícios bloqueados.
FIQUEM ATENTOS
A Viação Progreso comunica alteração nos horários à partir do dia 09 de março de 2021.
Estudo da Fiocruz reforça que reinfecção por covid-19 é possível e pode ser grave
Casos assintomáticos e mesmo brandos de covid-19 não oferecem imunização contra a doença, segundo pesquisa
Boletim Informativo COVID-19
Boletim Informativo Coronavírus - Boletim diário conforme atualização divulgada pela Secretaria de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin
IR 2021: Receita oferece nova forma de obter cópia da declaração de Imposto de Renda
A partir de hoje, é possível pegar uma cópia da última declaração entregue por meio de Dossiê Digital de Atendimento, no e-CAC.
CARTÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Prefeito Maneko artemenko, assina o Termo que autoriza a contratar empresa para fornecer o Cartão Alimentação Escolar às nossas crianças
Câmara conclui votação em 1º turno da PEC Emergencial
A votação da proposta em segundo turno vai ocorrer a partir das 10 horas desta quinta-feira.
MEDIDAS PROVISÓRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ESTABELECE MEDIDAS PROVISÓRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
Pela primeira vez, cinco municípios do Rio entram em risco muito alto de Covid-19
Itaguaí, Mesquita, Nilópolis, Queimados e Seropédica foram classificados com a bandeira roxa
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de licitação de FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), para guarnecerem os veículos de propriedade da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
Dia do Carpinteiro e do Marceneiro
O Dia do Carpinteiro e do Marceneiro é celebrado anualmente em 19 de março no Brasil.
NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
Auxílio Emergencial 2021
Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado anualmente em 21 de março.
Dia Internacional da Síndrome de Down
O Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado anualmente em 21 de março.
Dia Internacional das Florestas
O Dia Internacional das Florestas é comemorado no 21 de março e é uma data para refletirmos sobre a importância das florestas e a necessidade de preservação delas.
INSS alerta para golpe em ligações para que aposentados façam a prova de vida on-line
Ao receber esse tipo de ligação, o cidadão deve desligar o telefone e não fornecer informações; o Instituto não faz contato telefônico para procedimento de prova de vida
Prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados está suspensa até 31 de maio
Mais uma vez a suspensão da prova de vida é adiada, para evitar a exposição dos beneficiários à possibilidade de contágio pela Covid-19
CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO FAKE
Ministério da Saúde informa que o calendário que circula em grupos de WhatsApp e redes sociais é falso.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Aviso de Remarcação de Licitação – Pregão Presencial nº 001/2021, tendo como objeto o fornecimento de combustível (gasolina), para atender à Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
DECRETO DO LEGISLATIVO N° 001-2021
Decreto de medidas de restrições de contagio do COVID-19 e antecipação de feriados no âmbito da Câmara Municipal.
Pra ninguém ficar perdido
Governo do Estado dá início a projetos de mapeamento de sinalização turística
MEC anuncia prorrogação das inscrições do Sisu até a próxima quarta-feira
Agora as inscrições poderão ser feitas até o dia 14 de abril.
Dia Nacional de Combate a Hipertensão Arterial
Dia Nacional de Combate a Hipertensão Arterial é celebrado em 26 de abril.
Dia Nacional da Conservação do Solo
O Dia Nacional da Conservação do Solo é comemorado anualmente em 15 de abril.
Dia de Tiradentes
O Dia de Tiradentes é comemorado em 21 de abril, e é considerado um feriado nacional no Brasil.
Descobrimento do Brasil
O Dia do Descobrimento do Brasil é comemorado em 22 de abril, e não é um feriado nacional. Esta data marca a chegada dos navegadores portugueses ao território brasileiro pela primeira vez no ano de 1500.
A pandemia não acabou: continue com as medidas preventivas
A pandemia do não acabou. Por isso, continue com as medidas de isolamento domiciliar e de proteção contra o coronavírus.
Dia do Trabalhador
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo.
Dia Internacional da Liberdade de Imprensa
O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa é comemorado no dia 03 de maio.
Dia das Mães
O Dia das Mães é um dia para celebrar e agradecer a todas as mães pela dedicação, amor e carinho que dão aos seus filhos diariamente.
Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus
O Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus, ou Dia Mundial do Lúpus, é celebrado anualmente em 10 de maio.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Aviso de Remarcação de Licitação – Pregão Presencial nº 001/2021, tendo como objeto o fornecimento de combustível (gasolina), para atender à Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.
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