Proposições do Dia – 19/02/2024

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Jorge Silvano Vilela, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 1ª Sessão Ordinária do ano corrente, a ocorrer em 19 de fevereiro de 2024, às 18:30h, no Plenário da Câmara Municipal.

1 - Discussão única do PLL nº 001/2024, - Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Jorge Silvano Vilela
Assunto: Dispõe sobre a disponibilidade do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual.

2 - Discussão única do PLL nº 002/2024, - Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Jorge Silvano Vilela
Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal.

3 - Discussão única do PLE nº 022/2023, - Projeto de Lei do Executivo
Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko
Assunto: Dispõe sobre a criação do Vale Feira, para os servidores públicos ativos Municipais.

Moção de Aplausos
Autoria: Vereador Jorge Silvano Vilela
Assunto: Moção de aplausos pelos serviços prestados ao Cmt do 10º BPMERJ, Ten Cel PM Marcio Alexandre Fófano.

Moção de Aplausos
Autoria: Vereador Jorge Silvano Vilela
Assunto: Moção de aplausos para o Bloco Carnavalesco AS AFRODITES.

Requerimento 003/2024
Autoria: Kaio José Balthazar Ferreira
Assunto: Solicitação de informação ao Poder Executivo.

Requerimento 004/2024
Autoria: Kaio José Balthazar Ferreira
Assunto: Solicitação de informação à Secretaria de Educação.

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