Proposições do Dia – 08/02/2024

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Jorge Silvano Vilela, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 1ª Sessão Ordinária do ano corrente, a ocorrer em 8 de fevereiro de 2024, às 18:30h, no Plenário da Câmara Municipal.
Proposições do Dia – 08/02/2024

1 - Discussão única do PLE nº 001/2024, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Altera a classificação das fontes ou destinação de recursos da Lei Municipal nº 1.646, de 27 de dezembro de 2023, a ser utilizada pelo Município de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 2024.

2 - Discussão única do PLE nº 003/2024, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

 3 - Discussão única do PLE nº 004/2024, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Altera o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com a criação da Secretaria Municipal de Cultura, através de remanejamento de fontes do organograma 05.001.

 4 - Discussão única do PLE nº 005/2024, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Vigente.

 5 - Discussão única do PLE nº 006/2024, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Vigente.

 6 - Discussão única do PLE nº 007/2024, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Vigente.

 7 - Discussão única do PLE nº 022/2023, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Dispõe sobre a criação do Vale Feira, para os servidores públicos ativos Municipais.

 8 - Discussão única do PLL nº 001/2024, - Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Jorge Silvano Vilela

Assunto: Dispõe sobre a disponibilidade do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual.

 9 - Discussão única do PLL nº 002/2024, - Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Jorge Silvano Vilela

Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal.

 10 – Requerimento nº 001/2024

Autoria: Vereador Jorge Silvano Vilela

Assunto: Solicitação de informação.

 11 – Requerimento nº 002/2024

Autoria: Vereador Jorge Silvano Vilela

Assunto: Solicita realização de remessa de Ofício a Light Serviços de Eletricidade S A, Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e Comissão de Minas e Energia da Alerj.

12 – Indicação nº 001/2024

Autoria: Vereador Ernesto Marques Laré

Assunto: Troca de lâmpadas e limpeza urbana na Avenida Maria Luiza, Sacra Família

 

Todas as proposições desta Casa de Leis, poderá ser consultado através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, da Câmara Municipal (https://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/).

 

Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, 08 de fevereiro de 2024.