Proposições do Dia – 05/02/2024

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Jorge Silvano Vilela, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 1ª Sessão Ordinária do ano corrente, a ocorrer em 05 de fevereiro de 2024, às 18:30h, no Plenário da Câmara Municipal.
Proposições do Dia – 05/02/2024
 

1 - Discussão única do PLE nº 001/2024, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Altera a classificação das fontes ou destinação de recursos da Lei Municipal nº 1.646, de 27 de dezembro de 2023, a ser utilizada pelo Município de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 2024.

2 - Discussão única do PLE nº 003/2024, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

3 - Discussão única do PLE nº 004/2024, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Altera o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com a criação da Secretaria Municipal de Cultura, através de remanejamento de fontes do organograma 05.001.

4 - Discussão única do PLE nº 005/2024, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.

5 - Discussão única do PLE nº 006/2024, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.

6 - Discussão única do PLE nº 007/2024, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.

7 - Veto Emenda Modificativa do PLE nº 013/2023, - Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Assunto: Veto Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 013/2023.

  

Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, 05 de fevereiro de 2024.