Minuto da Câmara
PLOLG 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 14 de Março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nas escolas municipais, conforme especificada
PLOLG 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 14 de Março de 2022 Ementa: permite a Criação de duas Vagas Exclusivas em Frente às Escolas Públicas e Privadas Destinadas ao Estacionamento de Veículos do Transporte Escolar.
PLOLG 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo . - 14 de Março de 2022
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
PLOLG 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo . - 14 de Março de 2022
Ementa: Institui a campanha "Esporte Melhor Idade" no Município de Engenheiro Paulo de Frontin e da outras Providências
PLOLG 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo . - 21 de Março de 2022
Ementa: Que autoriza o executivo a fornecer lanche aos pacientes do SUS que se deslocam para atendimento fora do município.
REQ 1/2022 - Requerimento . - 7 de Fevereiro de 2022
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Serviços de fornecimento de energia elétrica, pela empresa Light Serviços de Eletricidade SA.
IND 5/2022 - Indicação. - 21 de Fevereiro de 2022
Ementa: "Revitalização asfáltica e da calçada da Avenida Nossa Senhora de Fátima, no bairro Borracha."
IND 6/2022 - Indicação. - 21 de Fevereiro de 2022
Ementa: Reforma do Ginásio Poliesportivo Iracy Igayara, no bairro Aguada
IND 8/2022 - Indicação . - 14 de Março de 2022
Ementa: Criação de Vagas exclusivas para Deficientes
IND 9/2022 - Indicação . - 14 de Março de 2022
Ementa: Colocação Placa de Proibido Parar e Estacionar
IND 19/2022 - Indicação . - 28 de Março de 2022
Ementa: Que disponibilize um carro para atender a demanda da causa animal dentro do município.
IND 21/2022 - Indicação . - 28 de Março de 2022
Ementa: Kit Páscoa
IND 37/2022 - Indicação . - 25 de Abril de 2022
Ementa: Solicita serviços de pintura e pequena obra de adequação no estacionamento do Espaço Ferrine para facilitar a entrada e saída de veículos.
IND 39/2022 - Indicação . - 23 de Maio de 2022
Ementa: Solicita a manutenção e iluminação do calçadão que liga Sacra Família a Morro Azul.
Para maiores informações acesse o site: https://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/parlamentar/17