Minuto da Câmara

PLOLG 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 3 de Janeiro de 2022.
Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora e estampidos no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.
PLOLG 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 11 de Fevereiro de 2022
Ementa: Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.
PLOLG 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 14 de Fevereiro de 2022.
Ementa: Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vitima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Engenheiro Paulo de Frontin.
PLOLG 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 14 de Fevereiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providência
PLOLG 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 14 de Fevereiro de 2022
Ementa: Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.
PLOLG 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 14 de Fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue; da febre Chikungunya; e da Zika.
REQ 1/2022 - Requerimento - 7 de Fevereiro de 2022
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Serviços de fornecimento de energia elétrica, pela empresa Light Serviços de Eletricidade SA.
REQ 2, 4 e 5/2022 - Requerimento – 14 e 17 de Fevereiro de 2022 Ementa: Solicita Informações
REQ 7/2022 - Requerimento - 21 de Fevereiro de 2022
Ementa: Solicita que seja convocada a Ilustríssima Senhora Alessandra Sarsedo lzidoro Viana, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Coordenação da Sub prefeitura
REQ 10/2022 - Requerimento - 24 de Fevereiro de 2022
Ementa: Solicita que seja convocado o Secretário Municipal de Governo Senhor Fábio Antônio de Oliveira
REQ 13/2022 - Requerimento - 7 de Março de 2022
Ementa: Solicita que seja convocada a Ilustrissima Subsecretária de Governo, à Senhora "Laís Lopes Dutra," para prestar os esclarecimentos abaixo especificados.
REQ 14/2022 - Requerimento - 7 de Março de 2022
Ementa: Requeremos à mesa diretora e ouvindo o soberano plenário, que seja enviado expediente ao excelentíssimo prefeito municipal, senhor josé Emmanoel Rodrigues Artemenko, requerendo esclarecimentos e informações a respeito do decreto n°194/2022, exarado pelo poder executivo, que tratou do estado de emergência, teoricamente assinado no dia 23/02/2022, com efeitos retroativos a 07/02/2022, mas somente publicado em 07/03/2022 (um mês após o fato gerador).
REQ 18/2022 - Requerimento - 5 de Abril de 2022
Ementa: Requerendo que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, requerendo esclarecimentos e informações a respeito da criação do fundo de previdência dos servidores Municipais.
REQ 19/2022 - Requerimento - 5 de Abril de 2022
Ementa: Solicita a empresa Viação Progresso para que informe a essa casa Legislativa o motivo da suspensão da linha que liga Paracambi x Morro Azul, vice versa.
REQ 26/2022 - Requerimento - 2 de Junho de 2022
Ementa: Requerendo respostas sobre as ações que estejam sendo adotadas perante um eventual recrudescimento da COVID-19, consoante pontuações a seguir.
IND 1/2022 - Indicação - 11 de Fevereiro de 2022
Ementa: Colocação de quebra-molas
IND 2/2022 - Indicação - 11 de Fevereiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, As servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer.
IND 10/2022 - Indicação - 17 de Março de 2022
Ementa: Serviço de limpeza em Via Pública.
IND 11/2022 - Indicação - 17 de Julho de 2022
Ementa: Prorrogação do prazo de Pagamento do IPTU.
IND 20/2022 - Indicação - 28 de Março de 2022.
Ementa: Revitalização da Pavimentação Asfálticada
IND 28/2022 - Indicação - 4 de Abril de 2022
Ementa: Retirada de carros abandonados no Bairro da Barreira
IND 43/2022 - Indicação - 23 de Junho de 2022
Ementa: Manutenção e asfaltamento - Alto do Chafre.

Para maiores informações acesse o site: https://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/parlamentar/9