Minuto da Câmara

PLOLG 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo . - 14 de Março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalado por prestadores de serviços que operem no município e da outras providências.
PLOLG 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 14 de Março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e da outras providências.
PLOLG 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 21 de Março de 2022
Ementa: Cria o Programa Recupera, de recuperação e fortalecimento da Aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da rede de ensino municipal.
PLOLG 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 21 de Março de 2022
Ementa: Institui o dia municipal da Doação Voluntária de Sangue.
REQ 1/2022 - Requerimento - 7 de Fevereiro de 2022
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Serviços de fornecimento de energia elétrica, pela empresa Light Serviços de Eletricidade SA.
IND 7/2022 - Indicação - 14 de Março de 2022
Ementa: Troca de lâmpadas e manutenção na Estrada Velha no 3º Distrito - Morro Azul
IND 16/2022 - Indicação - 21 de Março de 2022
Ementa: Isolamento da área e reparo do esgoto no Espaço Ferrini.
IND 17/2022 - Indicação - 24 de Março de 2022
Ementa: Solicita ao exmo sr. prefeito municipal o recapeamento asfáltico da rua Átila Portugal no bairro do Morro do Sossego
IND 18/2022 - Indicação - 24 de Março de 2022
Ementa: Solicita ao exmo sr. prefeito municipal o recapeamento asfáltica da Estrada do Campo no bairro do Adrianino.
IND 36/2022 - Indicação - 11 de Abril de 2022
Ementa: Solicita o Exmo. Sr. prefeito Municipal a Implantação asfáltica da Avenida Antônio Maurício que liga o Bairro Grama x Palmas
REQ 1/2022 - Requerimento - 7 de Fevereiro de 2022
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Serviços de fornecimento de energia elétrica, pela empresa Light Serviços de Eletricidade SA.
EAD 1/2022 - Emenda Aditiva - 30 de Junho de 2022
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Executivo.

Para maiores informações acesse o site: https://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/parlamentar/11