Minuto da Câmara

PLOLG 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 2 de Junho de 2022 Ementa: Assegura aos professores e aos demais funcionários da rede municipal de ensino, em efetivo exercício nas escolas a merenda escolar excedente e da outras providências.
PLOLG 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 30 de Junho de 2022
Ementa: Autoriza ao executivo a instituir o programa de desconto do IPTU para imóveis que utilizam painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar.
REQ 1/2022 - Requerimento - 7 de Fevereiro de 2022
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Serviços de fornecimento de energia elétrica, pela empresa Light Serviços de Eletricidade SA.
REQ 2/2022 - Requerimento - 14 de Fevereiro de 2022
Ementa: Solicita Informações
REQ 3/2022 - Requerimento - 14 de Fevereiro de 2022
Ementa: Solicita Informações.
REQ 4/2022 - Requerimento - 14 de Fevereiro de 2022
Ementa: Solicita Informações. REQ 5/2022 - Requerimento - 17 de Fevereiro de 2022
Ementa: Solicita Informações
REQ 7/2022 - Requerimento - 21 de Fevereiro de 2022
Ementa: Solicita que seja convocada a Ilustríssima Senhora Alessandra Sarsedo lzidoro Viana, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Coordenação da Subprefeitura.
REQ 10/2022 - Requerimento - 24 de Fevereiro de 2022
Ementa: Solicita que seja convocado o Secretário Municipal de Governo Senhor Fábio Antônio de Oliveira
REQ 13/2022 - Requerimento - 7 de Março de 2022
Ementa: Solicita que seja convocada a Ilustríssima Subsecretária de Governo, à Senhora "Laís Lopes Dutra," para prestar os esclarecimentos abaixo especificados.
REQ 14/2022 - Requerimento - 7 de Março de 2022
Ementa: Requeremos à mesa diretora e ouvindo o soberano plenário, que seja enviado expediente ao excelentíssimo prefeito municipal, senhor José Emmanoel Rodrigues Artemenko, requerendo esclarecimentos e informações a respeito do decreto n°194/2022, exarado pelo poder executivo, que tratou do estado de emergência, teoricamente assinado no dia 23/02/2022, com efeitos retroativos a 07/02/2022, mas somente publicado em 07/03/2022 (um mês após o fato gerador).
REQ 24/2022 - Requerimento - 23 de Maio de 2022
Ementa: Solicitando o Edital do Concurso Público Municipal de 2012.
EAD 1/2022 - Emenda Aditiva - 30 de Junho de 2022
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Executivo
IND 12/2022 - Indicação - 17 de Março de 2022
Ementa: Troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública da Rua Benjamim Aciole - Segundo Distrito Sacra Família do Tingua e Rua Santa Adélia - Terceiro Distrito Morro Azul do Tingua
IND 13/2022 - Indicação - 17 de Março de 2022
Ementa: Que sejam asfaltadas as Ruas Antônio Luciano e Cesar Lago, ambas no Terceiro Distrito Morro Azul
IND 22/2022 - Indicação - 31 de Março de 2022
Ementa: Que seja asfaltada a Rua José Bitencourt da Fonseca - 3º Distrito Morro Azul
IND 23/2022 - Indicação - 31 de Março de 2022
Ementa: Limpeza do córrego que fica na Avenida Maria Luiza - 2° Distrito Sacra Família do Tinguá
IND 24/2022 - Indicação - 31 de Março de 2022
Ementa: Poda nas árvores de toda a extensão da Rua Duvaldino Ferreira de Souza — Terceiro Distrito Morro Azul do Tinguá
IND 25/2022 – Indicação - 31 de Março de 2022
Ementa: Que seja realizada obra de reforma em todo o telhado da UBS do Terceiro Distrito de Morro Azul, neste Município
IND 34/2022 - Indicação - 11 de Abril de 2022
Ementa: Manutenção da Calha coletora de chuva
IND 35/2022 - Indicação - 11 de Abril de 2022
Ementa: Manutenção da tela de proteção
IND 41/2022 - Indicação - 2 de Junho de 2022
Ementa: Troca de lâmpadas nos poste de iluminação pública na Estrada Bairro vermelha
IND 42/2022 - Indicação - 2 de Junho de 2022
Ementa: Que seja disponibilizado em caráter de urgência Soro antiofídico na clinica cidade verde 24hrs, que fica no segundo Distrito Morro Azul
IND 44/2022 - Indicação - 30 de Junho de 2022
Ementa: retirada de Entulhos e Ordenamento ao longo da Rua.

Para maiores informações acesse o site: https://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/parlamentar/10