Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher.

Violência contra a mulher é crime!

Foi em 1980 que a data 10 de outubro tornou-se o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. O movimento começou em São Paulo, quando mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil.

De lá para cá, a legislação mudou para proteger mulheres vítimas de violência. A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) completou 15 anos e já passou por uma série de mudanças para a consolidação do enfrentamento de abusos, agressões e crimes motivados por discriminação de gênero. Além dela, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

Ainda hoje, a violência contra a mulher é uma realidade que choca a população. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo: 4,8 para 100 mil mulheres.