DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022
“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Frontinense à Ilustres Personalidades”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022.
“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Frontinense à Ilustres Personalidades”.
“A Câmara Municipal de Engº Paulo de Frontin, por seu Presidente, com fulcro no Art. 34, IV da Lei Orgânica
Municipal, Art. 39, IV do Regimento Interno Câmera, consoante deliberação e aprovação do Plenário dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 003, 006, 007, 008, 009, 010, 011 029, 033, 034, 035, 036, 037,/2022.